Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/09/2020

PL 21488/2020 - Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21487/2020 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21475/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 Executivo Municipal PL 21468/2020 - Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21467/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Executivo Municipal PL 21466/2020 - Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21410/2020 - Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21369/2020 - Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal EM 21437/2020 - Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020 Ver. Marco Antônio da Rosa IND 120/2020 - Que versa sobre uma remodelação viária dos cruzamentos com maior trafego da Cidade Ver. Marco Antônio da Rosa IND 119/2020 - Que versa sobre a normatização temporária dos eventos municipais no período após pandemia, restringindo apenas a eventos realizados através de parcerias público privadas as PPPs Ver. Marco Antônio da Rosa IND 118/2020 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Mário Isaias Pereira da Silva, no Bairro Pasqualine Ver. Gervásio Santana IND 117/2020 - Solicitando capeamento asfáltico na rua Marquês do Herval, no Bairro Piratini. Ver. Gervásio Santana IND 116/2020 - Solicitando um quebra-mola com urgência na Rua Dona José Fina em frente ao número 393, localizado no Bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 115/2020 - A fim de que altere o sistema de marcações e agendamento de consultas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)