Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/09/2020

PL 21535/2020 - Altera a lei nº 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico. Executivo Municipal PL 21534/2020 - Da Denominação de Travessa Dona Rosinha Joaquina da Silveira , à via ainda sem nome situada no Bairro Vargas, em Sapucaia Do Sul/Rs. Ver. Nelson Brambíla PL 21533/2020 - Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21526/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024. Mesa Diretora PL 21525/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o periodo de Gestão Administrativa de 2021 a 2024. Mesa Diretora PL 21513/2020 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, institui a Taxa de Gerenciamento Operacional do Serviço de Transporte Público Coletivo. Executivo Municipal PL 21512/2020 - Altera a Lei nº. 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico. Executivo Municipal PL 21500/2020 - Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete. Ver. Gervásio Santana PL 21488/2020 - Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21487/2020 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21475/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 Executivo Municipal PL 21466/2020 - Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21369/2020 - Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal EM 21437/2020 - Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020 Ver. Marco Antônio da Rosa IND 158/2020 - Para o Poder Executivo a fim de que promova assim que possível e seguro, o retorno do uso do espaço do Centro de Convivência localizado no Bairro Sial, aos idosos do Grupo Conviver. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)