Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/10/2020

PL 21534/2020 - Da Denominação de Travessa Dona Rosinha Joaquina da Silveira , à via ainda sem nome situada no Bairro Vargas, em Sapucaia Do Sul/Rs. Ver. Nelson Brambíla PL 21533/2020 - Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21487/2020 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21475/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal IND 167/2020 - Solicitando que seja implantado semáforo na rotatória da Avenida Lúcio Bittencourt, esquina com a Rua Monteiro Lobato, entre os Bairros Piratini e Santa Catarina. Ver. Gervásio Santana IND 166/2020 - Propondo que seja executada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Mendes, Bairro Jardim América Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)