Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2021

IND 081/2021 - Solicitando realizacao de pintura viaria e colocacao de placas de sinalizacao nas Ruas Inspetor Ezequiel, Otilia Silveira Camboim, Artur Bernardes, Maria de Lourdes Fontoura da Silva e com muita urgência uma placa de sinalizacao dizendo RUA SEM SAIDA, na esquina da Rua Otilia Silveira Camboim com a Rua Maria de Lourdes Fontoura da Silva. Ver. Átila Andrade IND 080/2021 - Solicitando que seja nomeado um responsável pela Farmácia e reforce o atendimento com outros servidores. Ver. Átila Andrade IND 079/2021 - Solicitando a revitalizacao de rede pluvial e pavimentacao da Rua Eldorado, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capao da Cruz, na altura do KM2 da ERS - 118. Ver. Átila Andrade IND 078/2021 - Solicitando a reativação e retomada dos trabalhos e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 077/2021 - No sentido de que seja feita a revitalização da Praça da Rua Antonio Pavani, Bairro COHAB Casas. Ver. Evandro Salermo IND 076/2021 - Que Institui no ambito do Municipio de Sapucaia do Sul, o Programa de Prevencao e tratamento da endometriose. Ver. Jorge Barbosa IND 075/2021 - Dispõe sobre regras e obrigações para o trânsito de veículos de tração animal e seus condutores. Ver. Jorge Barbosa IND 074/2021 - Providência a Limpeza da calçada da Rua Theodomiro Porto da Fonseca, 2882, Bairro Ipiranga. Ver. Machado da Vitória IND 073/2021 - Providências referentes a Limpeza na Calçada da Rua Santo Inácio, Bairro São José. Ver. Machado da Vitória IND 072/2021 - Providências referentes a Bueiro em má conservação na Rua Major de Souza Lima, 1141, Bairro São José. Ver. Machado da Vitória IND 071/2021 - Solicitando a implantação de tubulação com galerias pluviais, conforme tamanho necessário, na Rua Tropeiros, até a Rua Ciro Silva, Bairro Pasqualine. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 070/2021 - Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Zuleika Soares Marques, Bairro Lomba da Palmeira, em parte faltante. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 069/2021 - Solicitando a pavimentação asfáltica da Travessa Sinuelo, Bairro Carioca, em toda sua extensão. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 004/2021 - Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro Ver. Evandro Salermo PLL 003/2021 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 001/2021 - Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 003/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital Executivo Municipal PLE 002/2021 - Altera a redação do art.15 da Lei Municipal 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação. Executivo Municipal