Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2021

IND 317/2021 - Solicitando capeamento asfáltico da Rua Palestina em toda a sua extensão. Ver. Gabriel Rodrigues IND 316/2021 - No sentido da revitalização da sinalização de trânsito da Rua General Daltro Filho, no Bairro Jardim, tanto no sentido horizontal como no vertical, em toda a sua extensão. Ver. Gabriel Rodrigues IND 315/2021 - Solicitando conclusão do capeamento asfáltico das ruas Rodrigues Alves e Delfim Moreira, Bairro Dihel. Ver. Gabriel Rodrigues IND 314/2021 - Solicitando Revitalização da Iluminação Pública na Avenida Américo Vespúcio, próximo ao acesso ao Bairro Sete, neste Município. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 313/2021 - Solicitando Revisão nos postes de Iluminação Pública em toda a extensão das Ruas São Lucas, Barão de Itacaré, Mario de Paula e Vicente Tessadri, Bairro Sete, neste Município. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 312/2021 - Solicitando estudo de viabilidade técnica para asfaltamento da Rua Guerino Jorge Andrade Neto, Bairro Paraíso. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 311/2021 - Solicitando ensaibramento e reposição de luminárias no Beco do Sadi, COHAB Blocos. Ver. Átila Andrade IND 310/2021 - Solicitando manutenção de boca de lobo na Avenida Lúcio Bitencourt, em frente ao Ginásio Municipal Kurashiki. Ver. Evandro Salermo IND 309/2021 - Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Marciano Caetano da Silveira, nº 285, Bairro Nova Sapucaia. Ver. Evandro Salermo IND 308/2021 - Solicitando troca de lâmpadas nas Ruas Portão e do Comércio, em toda a sua extensão, Bairro Vargas. Ver. Cláudio Bozo IND 307/2021 - Solicitando a manutenção de desentupimento de um bueiro na Rua Ana Lucas, nº 97, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cláudio Bozo IND 306/2021 - Solicitando providências referentes a iluminação pública da Rua Fernando Noronha, nº 358, Bairro Nova Sapucaia. Ver. Machado da Vitória IND 305/2021 - Solicitando providências referentes à bueiro entupido em erosão. Ver. Machado da Vitória IND 304/2021 - Solicitando reparos na via, Rua Plácido de Castro, em frente ao nº 205, Bairro Centro. Ver. Machado da Vitória VTP 001/2021 - Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2021, que cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 017/2021 - Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 016/2021 - Que Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 014/2021 - Que Regulamenta o exercício de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por capelães nos hospitais, UPAs, dentro do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PLE 008/2021 - Altera a Lei nº 2.960 de 20 de abril de 2007 que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Executivo Municipal PLE 003/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital Executivo Municipal