Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2021

EM 001/2021 - Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 941/2021 - Solicitando o conserto de um buraco no asfalto na Rua Dona Josefina em frente ao número 342, localizado no bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 940/2021 - Solicitando limpeza e revitalização da praça São José, Bairro Primor. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 939/2021 - Para que viabilize a possibilidade de Recolhimento de Entulhos e Limpeza na Rua Gonçalo Coelho, na extensão do número 989, Bairro Parque Joel. Ver. Machado da Vitória IND 938/2021 - Solicitando um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Réus, próximo ao nº. 535, Bairro Capão da Cruz. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 937/2021 - Solicitando linha de ônibus que faça o itinerário Bairro Carioca/Bairro Primor (Nas proximidades da USAPEN - sito Rua Cel. Genuíno). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 936/2021 - No sentido que seja realizada a capina e limpeza noo entorno do Campo do Taurus, bairro Santa Catarina. Ver. Evandro Salermo IND 935/2021 - Solicitando a implantação de sinalizações de trânsito no cruzamento das Ruas França com a Sancha de Tovas, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 934/2021 - Solicitando a mudança do espaço destinado a carga e descarga da Rua Prof. Francisco Brochado da Rocha, localizada em frente a Farmácia Descontão, nº 266, para em frente ao nº 252 - Agência dos Correios - Centro. Ver. Cláudio Bozo IND 933/2021 - Solicitando incluir conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues IND 932/2021 - Solicitando substituição de tampa em caixa de inspeção na Rua Dr. Silveira em frente ao número 291, Bairro Freitas. Ver. Átila Andrade PLL 081/2021 - Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências. Ver. Átila Andrade PLL 078/2021 - Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 068/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências….. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 066/2021 - Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLE 047/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 046/2021 - Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 045/2021 - DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL. Executivo Municipal PLE 044/2021 - Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível. Executivo Municipal PLE 043/2021 - ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal