Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2021

EM 001/2021 - Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1060/2021 - Indicação de Projeto de Lei que estabelece a divulgação dos residentes de Sapucaia do Sul que estejam necessitando de doação de sangue ou medula óssea. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1059/2021 - No sentido que seja realizado campanha ampla de divulgação da coleta seletiva em nosso município. Ver. Evandro Salermo IND 1057/2021 - Para viabilizar a Possibilidade de Troca de Tampa de Bueiro que se encontra quebrada na Rua Dom Carlos, ao lado do número 334, Bairro Primor. Ver. Machado da Vitória IND 1056/2021 - Para verificar a possibilidade de Manutenção no telhado do ginásio da Escola Alberto Santos Dumont, onde o mesmo se encontra muito danificado, Rua Ivoti, número 93, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 1055/2021 - No sentido de utiliza carros de som para ampliar a a divulgação de mutirões e campanhas de saúde pública, como as de vacinação da Covid-19 e outras. Ver. Átila Andrade IND 1054/2021 - No sentido de providenciar conserto em corrimão na ponte de travessia de pedestres no Arroio Joaquim Joaquim, no trecho da Rua Rosinha Joaquina da Silveira, nº285, Bairro Vargas. Ver. Átila Andrade IND 1053/2021 - No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DE EROSÃO, RUA: SÃO LUIS, 386 - BAIRRO - CENTRO. Ver. Gabriel Rodrigues IND 1052/2021 - No sentido de providenciar intervenção em erosão no passeio do nº2746, na Avenida João Pereira de Vargas, Bairro Nova Sapucaia, pois a mesma está colocando em risco pedestres que transitam no local, visto a proximidade com a Escola Vanessa Ceconet. Ver. Átila Andrade IND 1043/2021 - Solicitando estudo de viabilidade para a cedência aos domingos, da Rua Hugo Cardoso, bairro Fortuna, no trecho onde não há fluxo de veículos e pedestres, para que praticantes do grau possam empinar e fazer manobras em um espaço adequado com segurança. Ver. José Carlos Dutra dos Santos MOA 015/2021 - Encaminha MOÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo e ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e à empresa de energia CEEE Equatorial em APOIO à Casa Mirabal (Casa de Acolhimento e Abrigo de Mulheres vítimas de violência) que está sem energia elétrica desde setembro, sendo direito fundamental a religação para a continuidade do trabalho. Ver.ª Gabriela Ortiz PC 004/2021 - Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 088/2021 - Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 086/2021 - Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. Ver. Átila Andrade PLL 085/2021 - Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 084/2021 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 082/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 052/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Executivo Municipal PLE 051/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 050/2021 - Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal