Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/03/2022

EM 001/2022 - Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências. Executivo Municipal IND 157/2022 - Solicitando manutenção no telhado do Ginásio de Esportes Otaviano Silveira, localizado na Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna, a fim de repor telhas faltantes em alguns pontos. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 156/2022 - Solicitando renovação na pintura de sinalização de trânsito (faixa de pedestres) na Avenida João Pereira de Vargas, nº 1816, em frente a Escola de Educação Infantil Lápis de Cor. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 155/2022 - Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento na Rua Catuipe, número 397 no Bairro Fortuna. Ver. Machado da Vitória IND 154/2022 - Solicitando providências quanto ao desnível no asfalto que compreende o cruzamento das Ruas Tenente Timbaúva esquina com a Sancha de Tovar, Bairro Capão da Cruz. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 153/2022 - Solicitando capeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Sta. Luzia nas proximidades da E.M.E.F. Getúlio Vargas, Parque Joel. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 152/2022 - Solicitando a realização de concurso público para a contratação de fiscais para atuarem no Programa de Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON) de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 151/2022 - para que viabilize a Possibilidade de Limpeza da Praça que se encontra intransitável e inutilizável tomada por vegetação na Rua Daniel José dos Santos, em frente ao Nº 129 no bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória IND 150/2022 - Solicitando limpeza nas calçadas das Ruas Plácido de Castro, próxima a EEEM Cecília Meireles, bairro Centro e Djalma Sassi, próxima à UBS Nova Sapucaia, Bairro Nova Sapucaia. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 149/2022 - Solicitando asfalto na Rua Vieira Gomes em toda sua extensão, localizado no Bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 148/2022 - Solicitando asfalto na continuação da Rua Dante Macari do número 637 ao número 732, localizado no Bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 147/2022 - No sentido de construir abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Eduardo Santa Rita Nunes, em frente ao nº 184, Bairro Recanto Verde. Ver. Cláudio Bozo IND 145/2022 - Solicitando conserto na calçada em frente à Unidade de Saúde ESF Silva, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 585, Bairro Silva. Ver. Átila Andrade IND 143/2022 - No sentido de solucionar a falta de médicos nas UBS- unidades básicas de saúde e nas ESF- Equipes de Saúde Familiar. Ver. Átila Andrade PLL 007/2022 - Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Ver. Evandro Salermo PLL 005/2022 - Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 004/2022 - PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 003/2022 - Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 002/2022 - Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 001/2022 - Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)