Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2022

MOC 006/2022 - Encaminha Moção de Pesar aos familiares de RUTILEY MARQUES, Pastora, mãe da nossa colega VERIDIANA PACHECO, falecida no último domingo, dia 22 de maio. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOC 005/2022 - Encaminha Moção de Pesar aos familiares da nossa querida JUDITE DUTRA, esposa do companheiro e amigo OLÍVIO DUTRA, falecida na última sexta feira, dia 20 de maio. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOC 004/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal IND 447/2022 - Solicitando que providencie solução para vazamento de esgoto no largo da Trensurb, ao lado de uma banca, na Rua Otaviano Silveira, em frente ao número 54, Bairro Centro. Há indícios de rede obstruída, e o esgoto está escorrendo paralelo ao meio fio, em frente a lotérica. Ver. Átila Andrade IND 446/2022 - Solicitando que seja realizado reforço da sinalização viária no encontro da Av. Ruben Berta, com Av. José Joaquim. Ver. Evandro Salermo IND 445/2022 - Solicitando conserto de erosão na Rua Minuano, nº 597, Bairro Pasqualini. Ver. Gabriel Rodrigues IND 444/2022 - Solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza, manutenção periódica e reparo nos banheiros públicos localizados próximos à estação Trensurb Sapucaia, Bairro Centro. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 443/2022 - Solicitando a regularização das tampas dos bueiros na Av. José Joaquim, que se encontram em desníveis em relação ao asfalto, sendo propício a acidentes e danos materiais nos veículos. Ver. Cláudio Bozo IND 442/2022 - Solicitando que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na Rua Manoel Serafim, Bairro Capão da Cruz, devido ao descarte irregular e acúmulo de lixo. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 440/2022 - Solicitando hidrojateamento de bueiro que se encontra entupido com vazamentos ao longo da via e a colocação da tampa do mesmo na Rua Vereador Paulo Antônio Fraga, em frente ao número 109, Bairro Camboim. Ver. Machado da Vitória IND 439/2022 - Solicitando conserto de buracos e desnivelações na Rua Leopoldo Johann, número 277, no Bairro Pasqualini. Ver. Machado da Vitória IND 438/2022 - Solicitando limpeza na calçada que se encontra tomada por vegetação e entulhos na Rua Valdir Magnante, nº 100, no Bairro Feliz. Ver. Machado da Vitória IND 437/2022 - Solicitando que possa designar profissional de engenharia, a fim de checar se há comprometimento ou não em estrutura de contensão da Escola Alberto Santos Dumont, na Rua Firmo Pereira de Vargas, ao lado do número 27, Bairro Vargas, pois as rachaduras aparentes preocupam a comunidade. Ver. Átila Andrade IND 435/2022 - Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar desobstrução em boca-de-lobo na esquina das ruas Otaviano Silveira com João Candido, bairro Santa Catarina. Ver. Átila Andrade PC 003/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PC 002/2022 - Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 018/2022 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 017/2022 - Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver.ª Veridiana Pacheco PLE 035/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. Executivo Municipal