Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2023

MOC 008/2023 - Moção de Congratulações aos atletas Shirley Cristiana, Ivan Daniel e Pedro Cavalheiro que participaram da 9° Copa Internacional Cristiano Saldanha de karatê Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 007/2023 - Moção de Congratulações a Escola de Educação Infantil Gasparzinho pelos excelentes serviços prestados a comunidade Sapucaiense. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1324/2023 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o pagamento IMEDIATO dos descontos indevidos ocorrido no salário dos profissionais da educação pública municipal, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1322/2023 - ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado através da Secretaria de Obras os serviços de limpeza, manutenção e colocação de lixeiras na Praça Recanto dos Jardins, situada na Rua Parnaíba, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1320/2023 - ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA BONITA, EM FRENTE AO NUMERO 65, BAIRRO BOA VISTA. Ver. Gabriel Rodrigues IND 1319/2023 - ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA PAULO ROBERTO WEBER DOS SANTOS EM FRENTE AO NUMERO 60, BAIRRO PASQUALINI. Ver. Gabriel Rodrigues IND 1318/2023 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização da Praça do RECANTO DAS ROSAS, situada na rua Rio Araguaia, de fronte ao nº 273, Lomba da Palmeira, inclusive com a reforma e substituição dos aparelhos de ginastica. Ver. Cláudio Bozo IND 1317/2023 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Alziro Pedro da Silva, bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 1316/2023 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Vitória Fernandes Penninng, (Cooperativa Vida Nova), bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 1315/2023 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia as Secretarias do Meio Ambiente, da Segurança, Brigada Militar, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar, solicitando operação conjunta destes órgãos na fiscalização da utilização pública do Ginásio São José, hoje Arena Futsal, situado na rua São José, nº 110, no Bairro Piratini, quanto a perturbação ao sossego público. Ver. Cláudio Bozo IND 1313/2023 - ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA NA ESQUINA DAS AVENIDAS THEODOMIRO PORTO DA FONSECA COM AMERICO VESPUCIO, BAIRRO IPIRANGA. Ver. Gabriel Rodrigues IND 1103/2023 - Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Paraíba, bairro Santa Luzia. Ver. Machado da Vitória PLL 052/2023 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver. Evandro Salermo PLL 051/2023 - Encaminha PROJETO DE LEI, que CRIA O PROGRAMA AUTISMO EM MOVIMENTO. Ver. Evandro Salermo PLL 050/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul o Dia da Favela, a ser Comemorada todo dia 04 de novembro de Cada Ano. Ver. Cláudio Bozo PLL 049/2023 - Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLE 059/2023 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 058/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.160.796,56 (um milhão cento e sessenta e mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Executivo Municipal PLE 057/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.255, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS. Executivo Municipal PLE 055/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Executivo Municipal