Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2024

IND 299/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e recolhimento de lixos localizados nas calçadas das Ruas do Passeio, Paulo Oscar da Motta e Cleni Vasconcelos de Oliveira, Bairro Pasqualini. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 298/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e recolhimento de lixos localizados na Rua denominada Rua Interna, Cemitério João XXIII, Bairro Primor. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 297/2024 - a Secretaria de Planejamento, com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Crissiumal, em frente ao n°147, Bairro Boa Vista para que seja feita a limpeza do terreno Ver.ª Veridiana Pacheco IND 296/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicito Limpeza de terreno na Rua Anália Teixeira, ao lado do condomínio Moradas, bairro Lomba da Palmeira Ver.ª Veridiana Pacheco IND 295/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente. No sentido de REITERAR PEDIDO, de utilizar os serviços previstos no Pregão Eletrônico nº37/2023, Processo Administrativo nº14100/2023, para SUPRESSÃO DE ÁRVORE QUE ESTÁ EXPONDO À RISCOS MORADORES na Rua Mariano Canto, nº395, Bairro Jardim. Ver. Átila Andrade IND 294/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo na tubulação de esgoto localizada na calçada da Rua Tapes, em frente ao nº. 221, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 293/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando saibramento nas Ruas Olga de Souza Cardoso e Arquemimo dos Santos, no Loteamento Nascer do sol Ver.ª Veridiana Pacheco IND 292/2024 - Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar coleta de entulho em frente ao numero 292, da rua Guerreiro Lima, bairro Santa Catarina. Ver. Átila Andrade IND 291/2024 - ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos o recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Lúcio Bittencourt, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 290/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada ação de capeamento asfáltico na Rua dos Canários, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 289/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção no buraco de grande proporção localizado na Rua São Luiz esquina com a Rua Monte Castelo, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 288/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar operação tapa buracos na Av. Mauá, no trecho do viaduto da Vargas até o bairro Bela Vista. Ver. Átila Andrade IND 286/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Educação - SMED - solicitando a possibilidade de CEDER o espaço da EMEF Walmir dos Santos Martins para o Clube Desbravadores praticar atividades física, uma vez por semana, especialmente no domingo. Ver. Cláudio Bozo IND 042/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de poda de árvore de grande porte na Rua São Jorge, em frente ao número 914, Bairro São José. Ver. Machado da Vitória IND 041/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos na Rua dos Tucanos, em frente ao número 89, Bairro Colina Verde. Ver. Machado da Vitória IND 040/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza e corte de vegetação alta da Rua Martinho Sesterhenn, Bairro Walderez, em toda sua extensão. Ver. Machado da Vitória PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 004/2024 - Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 003/2024 - Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 015/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal