Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2024

IND 329/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que faça uma praça para lazer inclusivo para pessoas autistas e para pessoas com deficiência. Ver. Evandro Salermo IND 328/2024 - a Secretaria Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a retirada ou troca de um poste localizado na Rua Inspetor Ezequiel, esquina com a Rua Silveira Martins Capão da Cruz. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 327/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretaria de Saúde. No Sentido de providenciar a ampliação ou reforma da ESF Capão da Cruz, e de forma URGENTE que seja colocado um Toldo na área externa junto a entrada do unidade, para que os usuários possam aguardar as consultas abrigados das intempéries do tempo, pois o espaço interno da unidade é muito pequeno para comportar a quantidade de usuários. Ver. Átila Andrade IND 326/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de entulhos e lixos localizados na calçada da Rua Paraná, 33, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 325/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o hidro jateamento no bueiro localizado na Rua Silveira Martins esquina com a Rua Inspetor Ezequiel, Bairro Primor. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 324/2024 - ao poder executivo, através da secretaria municipal do meio ambiente, reiterando solicitação através do ofício 29/2024, a qual solicito o corte ou a poda de uma árvore, localizada na Rua 25 de Julho, 936, fundos, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 323/2024 - a Secretaria do Meio Ambiente com cópia ao gabinete do Prefeito solicitando a colocação de contentor de lixo na Travessa Sanga Funda, no bairro Capão da Cruz Ver.ª Veridiana Pacheco IND 322/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de Providenciar a limpeza, o conserto de brinquedos, a manutenção de academia ao ar livre, o cercamento, e o conserto das calçadas do entorno da praça Capão da Cruz, localizada na esquina da rua Padre Reus com Tenente Timbaúva, ao lado da ESF Capão da Cruz. Ver. Átila Andrade IND 321/2024 - ao Poder Executivo Municipal reiterando a solicitação de bloqueio de uma rua para o lazer nos domingos e feriados no Centro de Sapucaia do Sul-RS Ver.ª Gabriela Ortiz IND 320/2024 - ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos o recapeamento asfáltico na Av. Mauá no trecho entre as ruas Rosinha Joaquina Silveira e Rua Teresina, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 319/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar um Mutirão de Limpeza no loteamento Colina Verde, nas ruas Caturritas, Sabias, Gralha Azul e Siriema e outras, no loteamento Moradas da Colina, nas ruas Carlos Barbosa, Pedro Osório e Alvorada, e na Av. Valdomimo Rodrigo Machado. Bairro Vargas. Ver. Átila Andrade IND 049/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquinas e ensaibramento da Rua João Saudade, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Machado da Vitória IND 048/2024 - Solicitando para que viabilize o conserto de uma grande erosão na calçada na Avenida Castro Alves, em frente ao número 441, esquina com a Rua Felipe Camarão. Ver. Machado da Vitória IND 047/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de corte de vegetação alta na calçada na Rua Palmas, ao lado do número 133, Bairro Bela Vista. Ver. Machado da Vitória PLL 007/2024 - Institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 006/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias. Ver. Cláudio Bozo PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 004/2024 - Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 003/2024 - Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 018/2024 - AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO).) Executivo Municipal