Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2024

EM 001/2024 - Encaminha Emenda Aditiva que altera Lei 3.603/2014, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 377/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza na Rua Caturritas (Espaço de convivência e Mirante), Lot. Colina Verde, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 376/2024 - a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicitando estudo de viabilidade para implementação de sinalização viária na Avenida Sapucaia n°572, com Coronel Genuíno, bairro Primor, próximo ao Rissul Ver.ª Veridiana Pacheco IND 375/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e corte do mato na Praça Vila Verde, localizada no Bairro Nova Sapucaia. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 374/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de entulhos localizados na Rua Tucanos, em frente ao nº. 90, Lot. Colina Verde, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 373/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Meio Ambiente. No sentido providenciar poda de arvore de grande porte da espécie Figueira em via publica, localizada na rua Dos Sinos em frente ao numero 305, pois esta comprometendo a fiação elétrica na via, bem como os telhados de casas no local. Ver. Átila Andrade IND 372/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento para que seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Alberto Bins esquina com a Rua Maurício Cardoso, Bairro Jardim, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 370/2024 - Indicação para que o Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito e Empresa Expresso Charqueadas, para que seja realizada a manutenção dos ônibus do transporte público municipal. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 369/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Saúde. No sentido de providenciar a abertura dos portões dos postos de saúde (ESF/UBS) as 7 horas da manha, para que usuários possam aguardar o horário de atendimento nas coberturas existentes e não ao relento nas calçadas. Ver. Átila Andrade IND 368/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Germano Hauschild ao lado do número 454, esquina com Princesa Isabel - Bairro Camboim. Ver. Evandro Salermo IND 367/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Av. Castro Alves, ao lado do número 219 - Bairro Santa Catarina. Ver. Evandro Salermo IND 366/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Transporte e Mobilidade. No sentido que seja mantido no sábado o mesmo horário dos dias da semana, o inicio de operação da linha de ônibus do Carioca ou seja as 5 horas da manha. Ver. Átila Andrade IND 365/2024 - a Secretaria de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de uma lombofaixa na Avenida Sapucaia próximo ao n°556, bairro Centro Ver.ª Veridiana Pacheco IND 356/2024 - a Secretaria Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito Limpeza em toda a extensão da Rua Heládio Medeiros de Azevedo, no bairro Ipiranga. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 058/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de canos de esgoto quebrados que se encontram com vazamento na Travessa Lajeadense, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 057/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que estão obstruindo a calçada na Rua São Vicente 60, Bairro São José. Ver. Machado da Vitória IND 056/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos na Rua Reino Unido, nº 163, Bairro Walderez. Ver. Machado da Vitória PLL 006/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias. Ver. Cláudio Bozo PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 004/2024 - Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz