Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2024

IND 471/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento nos bueiros existentes na rua Rodolfo Hickmann, próximo ao nº 281, e limpeza na caixa de passagem dentro do bloco 2B, na Cohab Blocos. Ver. Cláudio Bozo IND 470/2024 - INDICAÇÃO DE PROJETO LEI ao Poder Executivo, no sentido de constituir legislação para Auxílio Moradia em situações de emergência, causadas por catástrofes naturais, em que o Município decrete Estado de Emergência ou de Calamidade Pública. Ver. Átila Andrade IND 469/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito. Solicito providências quando a erosão na Rua Prudente de Moraes, em frente ao n°71, Capão da Cruz. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 468/2024 - INDICAÇÃO DE LEI ao Poder Executivo, no sentido de ALTERAR A LEI 4.265/2022. Ver. Átila Andrade IND 467/2024 - ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, solicitando, com urgência, a manutenção geral do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hugo Gerdau, no município de Sapucaia do Sul, pois a escola está servindo como abrigo para as pessoas atingidas pela a enchente. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 466/2024 - ao poder executivo, solicitando a abertura de um Abrigo para o acolhimento de mulheres e crianças principalmente as em situação de violência, gestantes, idosas e mães solo, vítimas da enchente, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 465/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito. Solicito melhorias no beco da Rua Thomas Gerônimo, próximo ao nº51, bairro Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 464/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto do buraco existente no asfalto na rua Gralha Azul esquina com a rua Beija-Flor, na Colina Verde. Ver. Cláudio Bozo IND 175/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico em parte da via na Rua Wanda Laura Bellffus Gerhke nas mediações do número 40, Bairro Pasqualine. Ver. Machado da Vitória IND 174/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos e lixos que se encontram na calçada da Rua Beira Campos, número 280, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 157/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Dulcimar Cardoso, número 204, bairro Paraíso. Ver. Machado da Vitória PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 023/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 022/2024 - ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Executivo Municipal PLE 021/2024 - ALTERA A LEI Nº. 3.491, DE11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 019/2024 - ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 015/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal