Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2024

IND 504/2024 - ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de placas identificativas nos supermercados da cidade de Sapucaia do Sul para destacar produtos de origem gaúcha. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 503/2024 - ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, solicitando que seja criado um grupo intermunicipal de assistência, entre os municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo, aos atingidos, direta e indiretamente, pelas enchentes que o Estado do Rio Grande do Sul têm enfrentado no mês de maio. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 502/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Governo e Articulação. No sentido consertar iluminação publica no poste em frente a parada de ônibus da linha 16, na rua 7 de setembro, bairro centro. Ver. Átila Andrade IND 501/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretária de Desenvolvimento Social Madalena Peixoto Paulino . No sentido de descentralizar o cadastramento presencial do auxilio reconstrução e demais auxílios, utilizando a estrutura dos CRAS Centro de Referência de Assistência Social existentes no Município, desta forma facilitando e agilizando o acesso ao cadastramento dos desabrigados que estão na casa de parentes e amigos em toda cidade. Ver. Átila Andrade IND 500/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, para que seja realizada a implementação de sinalização de trânsito, em especial as sinalizações de pare, no cruzamento entre as Ruas Ângelo Batista de Matos e R. Nações Unidas, Bairro Capão da Cruz, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 499/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicito o conserto de vazamento de esgoto na Rua Albino de Anunciação n°145, bairro Walderes. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 498/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Avenida Primor, em frente a UBS Primor. Ver. Evandro Salermo IND 497/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à CORSAN, no sentido que seja feita uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em nosso município. Ver. Evandro Salermo IND 496/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Sueli D Ribeiro em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 495/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Nestor de Moraes em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 211/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos que se encontram em parte da via, na Rua Santa Rosa em frente ao número 135, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 210/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos de esgoto estourado na Rua Fernando Ferrari, número 234, Bairro Piratini. Ver. Machado da Vitória IND 197/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos que se encontram na calçada, na Rua São Jorge 914, Bairro São José. Ver. Machado da Vitória ELO 001/2024 - Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 009/2024 - Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 008/2024 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 028/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. Executivo Municipal PLE 027/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação. Executivo Municipal PLE 026/2024 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO). Executivo Municipal