Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2024

MOC 007/2024 - Parabenizar e homenagear Marcia Silva. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) EM 001/2024 - Emenda Aditiva - PLE 15/2024 Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal IND 659/2024 - ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que seja realizado patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Loteamento Costa do Morro, Bairro Novo Horizonte, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 658/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a recolocação de PAVSs na Rua Passeio Celuta, trecho que foi extraído, Bairro Capão da Cruz. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 657/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando operação tapa buraco na Estrada dos Ramires, rua das Dálias e rua das Hortênsias, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 656/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas queimadas localizadas na Rua Erechim, Bairro Fortuna. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 655/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito conserto de erosão junto a calçada na Rua Tropeiros 675, bairro Pasqualini. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 654/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de entulhos na Rua 25 de Julho em frente ao nº. 1163, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 653/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Guilhermino Dias, Bairro Fortuna, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 652/2024 - a Secretaria de Obras e serviços públicos, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicito conserto de erosão, que se formou junto ao bueiro na Rua Antônio Rodrigues, esquina com Mariano do Canto, n°192, bairro Jardim. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 650/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de estudar a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Luiz Pasteur, nº6444, comunidade São Caetano, Bairro Boa Vista. Ver. Átila Andrade IND 649/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar recapeamento asfáltico na Av. Vinte e Cinco de Julho, Bairro Vargas. Ver. Átila Andrade IND 646/2024 - Estudo de viabilidade e orçamento para a duplicação da Avenida Justino Camboim da frente do Cemitério PIO XII até o Loteamento Recanto dos Jardins, Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 352/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na Rua São Vicente de Paula, número 76, bairro São José. Ver. Machado da Vitória IND 347/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos que se encontram na calçada da Rua Henrique Dias, número 114, bairro Santa Catarina. Ver. Machado da Vitória IND 346/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos que se encontram na calçada da Rua Paraná, número 33, bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória PC 001/2024 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 010/2024 - Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 034/2024 - Institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Extraordinário Sapucaia do Sul e o Novo Amanhã - REFIS 2024 em razão do estado de Calamidade Pública do Município de Sapucaia do Sul conforme decretos Estadual e Municipal. Executivo Municipal