Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/07/2024

EM 001/2024 - Emenda Aditiva - PLE 15/2024 Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal IND 685/2024 - Solicitando quebra-mola na Rua Trindade nas imediações do número 70 aos fundos do Colégio Padre Réus, localizado no Bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 684/2024 - Reiterando a Indicação n° 178/2021 que trata da solicitação realizada para que os órgãos competentes realizem um estudo técnico da área do valão situado atrás das casas da Rua Leduvino Lucas, Bairro Imperatriz, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 680/2024 - Solicitando no sentido de providenciar hidro-jateamento em rede pluvial na Rua da Ladeira, próximo a escadaria de acesso ao Loteamento Parque Joel. Ver. Átila Andrade IND 679/2024 - Solicitando no sentido de instalar serviço de banheiro químico no largo da estação sapucaia, tendo como referência a Rua Otaviano Silveira, para que comerciantes e público em geral tenham acesso a uma unidade sanitária salubre. Ver. Átila Andrade IND 678/2024 - Solicitando no sentido de providenciar a colocação de contêiner de lixo em frente ao número 218, da Rua Lagoa Vermelha, Bairro Vargas. Ver. Átila Andrade IND 677/2024 - Solicitando reparo no bueiro na Rua Rio Solimões, em frente ao nº 43, provocado pela infiltração da rede de esgoto, na Lomba da Palmeira. Ver. Cláudio Bozo IND 676/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de colocação de alguns cordões (meio fio) na calçada na Rua João de Souza Garcia em frente ao número 170, Bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória IND 675/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto de duas erosões na calçada na Rua João de Souza Garcia em frente ao número 170, Bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória IND 672/2024 - Solicitando conserto da ponte no final da Estrada dos Ramires, próximo ao n° 3965, Bairro Costa do Morro. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 669/2024 - solicitando a colocação de contentor de lixo na Rua Arlindo Baierle, em frente aos blocos 58B, Bairro Cohab blocos. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 668/2024 - Solicitando a gratuidade das passagens de ônibus e a ampliação de horários nos dias de entrada e saída da prova do ENEM. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 667/2024 - Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Monte Castelo próximo a esquina da Delegacia, no n° 21, Bairro Jardim. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 666/2024 - Solicitando que realizem a manutenção do telhado da EMEF Hugo Gerdau, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 663/2024 - Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Borges de Medeiros, nº 1555, Bairro Colonial. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 363/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto do cano de esgoto que se encontra quebrado e com vazamento a céu aberto na Rua Dom João VI, em frente ao número 306, bairro Getúlio Vargas. Ver. Machado da Vitória MOA 004/2024 - MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA ESCOLA ESPECIAL DA APAE - SAPUCAIA DO SUL E A FEAPAES-RS (FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), para a modificação e/ou revogação da Portaria nº325/2024 da Secretaria Estadual de Educação. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PC 001/2024 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 010/2024 - Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz