Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/12/2024

IND 1201/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a instalação da tampa no bueiro localizado na Rua Cel. Genuíno esquina com a Rua São João, Bairro Primor. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 1200/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixo e entulhos localizados na calçada da Rua Visconde de Cairú, ao lado do nº.55, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 1199/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação para que realize a ampliação do quadro de profissionais de apoio da educação inclusiva na rede pública de ensino municipal. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1198/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Púbicos com cópia ao prefeito, solicito conserto de PAVS na Rua Araguaia nº 500, bairro Recanto Jardins. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1197/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, no sentido que seja feito estudo de viabilidade para implementação de um quebra molas em frente ou na localidade de Escola de Ensino Fundamental Maria da Glória, no bairro Ipiranga. Ver. Evandro Salermo IND 1196/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento, no sentido que seja feita a limpeza e cercamento do terreno baldio localizado na Av. Justino Camboim, 1887, no bairro Lomba da Palmeira, ao lado do Residencial Sapucaia I. Ver. Evandro Salermo IND 1195/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização dos abrigos das paradas de ônibus antigas, na rua Edu Viegas da Silva, no Bairro Ipiranga, e avenida Alfredo Scharlau, no Bairro Cohab Blocos. Ver. Cláudio Bozo IND 1194/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar a remoção de entulhos diversos em frente a UBS Greiss, localizada na rua São Miguel, 104 - Capão da Cruz. Ver. Átila Andrade IND 1193/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Governo e Articulação, William Thiago de Borba, no sentido de solicitar a separação da rede elétrica da Unidade Básica de Saúde Greiss, do bairro Capão da Cruz, da rede elétrica da Associação localizada no mesmo pátio. Justifica-se porque a unidade e a associação estão atrelada a mesma rede gerando sobrecarga e constantemente a unidade fica sem energia, prejudicando o atendimento dos usuários. Ver. Átila Andrade IND 1192/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar limpeza URGENTE no entorno do Posto de Saúde Primor e praça localizada junto à unidade, com capina e recolhimento de entulhos, além de limpeza da calha da unidade para evitar alagamento dentro do posto. Justifica-se porque o entorno do posto de saúde está completamente abandonado, tomado por lixo e mato. Ver. Átila Andrade IND 1191/2024 - ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Avenida Américo Vespúcio,471, bairro Nova Sapucaia. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 1187/2024 - a secretaria de Obras e Serviços Publicos e de Secretaria de Meio Ambiente, solicito limpeza na rua Crissiumal, bairro Boa Vista. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 821/2024 - Para que viabilize a possibilidade de uma manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Lagoa Vermelha do bairro Parque Joel. Ver. Machado da Vitória IND 810/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de concerto de uma erosão na calçada na Rua Irmã Edwiges em frente ao número 201, Bairro Jardim América. Ver. Machado da Vitória IND 809/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento nos canos de esgoto na Rua Juventino Machado em frente a Praça da Belinha, Bairro Ipiranga. Ver. Machado da Vitória PC 004/2024 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal PC 003/2024 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 056/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal PLE 055/2024 - Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Administração Pública do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PLE 054/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal