Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2024

IND 1206/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de realizar recapeamento asfáltico URGENTE ou tapa buracos EMERGENCIAL na rua Nossa Senhora de Conceição, especialmente no trecho da Nossa Senhora das Graças até a Av. João Pereira de Vargas, bairro Centro. Ver. Átila Andrade IND 1205/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao gabinete do Prefeito, solicitando patrolamento e saibramento na rua Bela Vista próximo ao nº 171, bairro Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1204/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a CORSAN, solicitando a viabilidade técnica de estudo para deslocamento da rede de esgoto cloacal, que passa no interior da área da UBS Cohab Blocos, para outro local de fácil acesso, no Bairro Cohab Blocos. Ver. Cláudio Bozo IND 1202/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Pública e Trânsito, solicitando o estudo de viabilidade técnica para instalação de abrigo na avenida Sapucaia, sentido Esteio/Sapucaia, no pé da passarela da Catedral, destinado a abrigar veículos oficiais, no Bairro Centro. Ver. Cláudio Bozo IND 1144/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do recolhimento de galhos que se encontra na calçada da Rua Dom Carlos, em frente ao número 498, bairro Primor. Ver. Machado da Vitória IND 1143/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de Limpeza, recolhimento de entulhos e corte da vegetação na Rua Paraná, ao lado do número 208, bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 1135/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na Rua Edu Viegas, bairro Ipiranga. Ver. Machado da Vitória PC 004/2024 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal PC 003/2024 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 056/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal PLE 055/2024 - Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Administração Pública do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PLE 054/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 053/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal