Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

MOC 009/2024 - Moção de Congratulações ao Centro Integrado de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1212/2024 - Solicitando providenciar a remoção de entulhos na esquina da Rua São Caetano com a Rua Dona Amélia Lucas, Bairro Vargas. Ver. Átila Andrade IND 1211/2024 - Solicitando a realização de limpeza (desassoreamento) do Arroio José Joaquim, do trecho entre a ponte dos blocos da até a galeria da BR 116, Bairro Cohab Blocos. Ver. Átila Andrade IND 1210/2024 - Solicitando que seja feita limpeza de calçada na Avenida Justino Camboim, entre os números 1996 e 2055. Ver. Evandro Salermo IND 1209/2024 - Solicitando que seja feita sinalização na via da Avenida Valdemimo Machado. Ver. Evandro Salermo IND 1208/2024 - Solicitando que seja feita fiscalização de uma árvore com risco de queda localizada na Rua Orlindo Nedel, 114, no Bairro Nova Sapucaia. Ver. Evandro Salermo IND 1207/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade do recolhimentos de galhos que se encontram na Praça da Rua Estanislau Chalinski (Praça Três Figueira), Bairro Pasqualini. Ver. Machado da Vitória IND 1176/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Rui de Oliveira, loteamento Nascer do Sol, bairro Ipiranga. Ver. Machado da Vitória IND 1171/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para que viabilize a possibilidade de um estudo técnico para a implantação de quebras molas e um reforça na sinalização na Rua Erechim, bairro Fortuna. Ver. Machado da Vitória PC 004/2024 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 057/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal PLE 056/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal PLE 055/2024 - Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Administração Pública do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PLE 050/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Executivo Municipal