PL 21132/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Nº Mensagem: 015/2019
Processo Nº: 21132//2019
Início da Tramitação da Proposição: 24/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2019 | Download |
24/05/2019 | Protocolado em: 24/05/2019 | |
24/05/2019 | Encaminhado à Presidência em: 24/05/2019 | |
27/05/2019 | Deferido pela Presidência | |
28/05/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
29/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/05/2019 | |
03/06/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/06/2019 | |
05/06/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/06/2019 | |
07/06/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
07/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
10/06/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/06/2019 | |
11/06/2019 | Resultados da Votação em: 11/06/2019 | Download |
11/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
11/06/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
11/06/2019 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
12/06/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/06/2019 | |
11/06/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
12/06/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/06/2019 | |
17/06/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/06/2019 | |
24/06/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/06/2019 | |
26/06/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/06/2019 | |
27/06/2019 | Emenda por Executivo Municipal | Ver Tramitação |
23/07/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/06/2019 | |
27/06/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
28/06/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 889/2019 | Download |
28/09/2020 | Sancionado em: 03/09/2019 | Download |
28/09/2020 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 03/09/2019 | Download |