PLE 037/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Nº Mensagem: 42/2023

Processo Nº: 25348//2023

Início da Tramitação da Proposição: 19/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/07/2023 Cadastrado no Sistema
20/07/2023 Protocolado em: 20/07/2023
20/07/2023 Encaminhado à Presidência
20/07/2023 Deferido pela Presidência
20/07/2023 Despacho da Presidência
20/07/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
24/07/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/07/2023
25/07/2023 Lido
25/07/2023 Encaminha à Procuradoria
26/07/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/07/2023
26/07/2023 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
27/07/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
27/07/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
27/07/2023 Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
31/07/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/08/2023
01/08/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
01/08/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
01/08/2023 Parecer da Comissão de Educação e Cultura
02/08/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/08/2023
01/08/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
02/08/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/08/2023
03/08/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
03/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1094/2023
11/03/2024 Sancionado em: 03/08/2023
11/03/2024 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 03/08/2023