PLE 003/2024 - ALTERA A LEI Nº. 4.117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 3/2024
Processo Nº: 26342//2024
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 11/03/2024 | Protocolado em: 11/03/2024 | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 11/03/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 11/03/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 11/03/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Lido | |
| 12/03/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 13/03/2024 | Parecer da Procuradoria | Download |
| 13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 13/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2024 | |
| 14/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 14/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 14/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2024 | |
| 14/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 14/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis | |
| 21/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0199/2024 | Download |
| 22/03/2024 | Sancionado em: 20/03/2024 | Download |
| 22/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 20/03/2024 | Download |