PC 001/2024 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)
Nº Mensagem: 35/2024
Processo Nº: 26833//2024
Início da Tramitação da Proposição: 25/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/06/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 26/06/2024 | Protocolado em: 26/06/2024 | |
| 26/06/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 26/06/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 26/06/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 26/06/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 26/06/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/06/2024 | |
| 27/06/2024 | Lido | |
| 27/06/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 01/07/2024 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Parecer | Download |
| 15/07/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 15/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/07/2024 | |
| 17/07/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/07/2024 | |
| 18/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 18/07/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 18/07/2024 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 22/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/07/2024 | |
| 23/07/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 24/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/07/2024 | |
| 25/07/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 13/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 930/2024 | Download |
| 22/10/2024 | Sancionado em: 09/08/2024 | Download |
| 22/10/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 09/08/2024 | Download |