PLE 056/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 71/2024
Processo Nº: 27439//2024
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/02/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/11/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
02/12/2024 | Protocolado em: 02/12/2024 | |
02/12/2024 | Encaminhado à Presidência | |
02/12/2024 | Deferido pela Presidência | |
02/12/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
02/12/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
02/12/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/12/2024 | |
03/12/2024 | Lido | |
03/12/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
04/12/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/12/2024 | |
04/12/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
04/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
04/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
04/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
05/12/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
05/12/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
05/12/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
05/12/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/12/2024 | |
05/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
06/12/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/12/2024 | |
10/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
13/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1646/2024 | Download |
21/02/2025 | Sancionado em: 13/12/2024 | Download |
21/02/2025 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 13/12/2024 | Download |