PLE 056/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Nº Mensagem: 71/2024

Processo Nº: 27439//2024

Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/02/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/11/2024 Cadastrado no Sistema
02/12/2024 Protocolado em: 02/12/2024
02/12/2024 Encaminhado à Presidência
02/12/2024 Deferido pela Presidência
02/12/2024 Despacho da Presidência
02/12/2024 Encaminhado à Diretoria Legislativa
02/12/2024 Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/12/2024
03/12/2024 Lido
03/12/2024 Encaminha à Procuradoria
04/12/2024 Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/12/2024
04/12/2024 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
04/12/2024 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
04/12/2024 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
04/12/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
05/12/2024 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
05/12/2024 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
05/12/2024 Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
05/12/2024 Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/12/2024
05/12/2024 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
06/12/2024 Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/12/2024
10/12/2024 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
13/12/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1646/2024
21/02/2025 Sancionado em: 13/12/2024
21/02/2025 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 13/12/2024