PL 21208/2019 - Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 21208//2019
Início da Tramitação da Proposição: 09/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 30/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/08/2019 | Cadastrado no Sistema em: 13/08/2019 | Download |
09/08/2019 | Protocolado em: 09/08/2019 | |
09/08/2019 | Encaminhado à Presidência em: 09/08/2019 | |
13/08/2019 | Deferido pela Presidência | |
13/08/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
14/08/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/08/2019 | |
21/08/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/08/2019 | |
26/08/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/08/2019 | |
28/08/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/08/2019 | |
02/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/09/2019 | |
04/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/09/2019 | |
09/09/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
09/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
09/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2019 | |
11/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/09/2019 | |
12/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
16/09/2019 | Aberto Prazo de Contestação em: 25/09/2019 | Download |
16/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/09/2019 | |
18/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/09/2019 | |
23/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/09/2019 | |
25/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/09/2019 | |
26/09/2019 | Retirado por Decurso de prazo recursal | |
30/09/2019 | Solicita Arquivamento | |
30/09/2019 | Arquivado |