PLE 022/2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 28/2023
Processo Nº: 25021//2023
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
16/05/2023 | Protocolado em: 16/05/2023 | |
16/05/2023 | Encaminhado à Presidência | |
16/05/2023 | Deferido pela Presidência | |
16/05/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
16/05/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
17/05/2023 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Solicitando regime de urgência na tramitação. | Download |
17/05/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
17/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/05/2023 | |
17/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/05/2023 | |
18/05/2023 | Lido | |
19/05/2023 | Documento Anexado | Download |
19/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
19/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
19/05/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
19/05/2023 | Parecer da | Download |
19/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/05/2023 | |
18/05/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
18/05/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
18/05/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 695/2023 | Download |
23/06/2023 | Sancionado em: 18/05/2023 | Download |
23/06/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 18/05/2023 | Download |