PLL 047/2023 - Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 25545//2023
Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/08/2023 |
Ver Íntegra |
23/08/2023 | Protocolado em: 23/08/2023 | |
23/08/2023 | Encaminhado à Presidência | |
23/08/2023 | Deferido pela Presidência | |
23/08/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
23/08/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
23/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2023 | |
24/08/2023 | Lido | |
24/08/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
28/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/08/2023 | |
30/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2023 | |
04/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/09/2023 | |
11/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/09/2023 | |
13/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/09/2023 | |
18/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/09/2023 | |
18/09/2023 | Emenda por Ver.ª Gabriela Ortiz em: 18/09/2023 | Ver Tramitação |
19/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/09/2023 | |
21/09/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
25/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/09/2023 | |
26/09/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
26/09/2023 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
27/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/09/2023 | |
28/09/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
02/10/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/10/2023 | |
03/10/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
05/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1455/2023 | Download |
13/03/2024 | Sancionado em: 10/10/2023 | Download |
13/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 10/10/2023 | Download |