PLE 035/2024 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 39/2024
Processo Nº: 26869//2024
Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/07/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 15/07/2024 | Protocolado em: 15/07/2024 | |
| 15/07/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 15/07/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 15/07/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 15/07/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 15/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Lido | |
| 16/07/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 17/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/07/2024 | |
| 22/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/07/2024 | |
| 23/07/2024 | Retirado via Ofícios: 168/2024 - PGM , 168/2024 - PGM , 168/2024 - PGM e 168/2024 - PGM por Executivo | Download |