Lista de Proposições

PLE 045/2024 - Altera o Gabarito da Avenida Américo Vespúcio no trecho entra a Avenida Luiz Pasteur e a Estrada Estadual RS-118. Executivo Municipal PLE 044/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 746.984,18 (setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PLE 043/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Executivo Municipal PLE 042/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal PLE 041/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PLE 040/2024 - Estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 039/2024 - Altera a Lei nº 4.252, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA Municipal. Executivo Municipal PLE 038/2024 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A. Executivo Municipal PLE 037/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal PLE 036/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 409.800,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal PLE 035/2024 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A. Executivo Municipal PLE 034/2024 - Institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Extraordinário Sapucaia do Sul e o Novo Amanhã - REFIS 2024 em razão do estado de Calamidade Pública do Município de Sapucaia do Sul conforme decretos Estadual e Municipal. Executivo Municipal PLE 033/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal da Saúde. Executivo Municipal PLE 032/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.727, de 20 de julho de 1993 que instituiu o Plano de Classificação de Cargos, Funções, Requisitos e Salários do Serviço Público Municipal; e altera a Lei nº 3.371, de 30 de março de 2012 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 031/2024 - Altera a destinação de bem imóvel de uso comum do povo. Executivo Municipal PLE 030/2024 - ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 029/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 028/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. Executivo Municipal PLE 027/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação. Executivo Municipal PLE 026/2024 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO). Executivo Municipal