Lista de Proposições

PLE 028/2022 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 6.695.617,83 (seis milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022. Executivo Municipal PLE 027/2022 - Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes. Executivo Municipal PLE 026/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PLE 025/2022 - Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 024/2022 - Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento). Executivo Municipal PLE 023/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras. Executivo Municipal PLE 022/2022 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 021/2022 - Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 020/2022 - AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL DE SALÁRIO TOTAL DE 10,46% (DEZ VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 019/2022 - Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 018/2022 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PLE 017/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PLE 016/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 015/2022 - Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Executivo Municipal PLE 014/2022 - Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022. Executivo Municipal PLE 013/2022 - Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD). Executivo Municipal PLE 012/2022 - Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 011/2022 - Dispõe sobre a concessão de passagens no Transporte Público de Sapucaia do Sul aos pais ou responsáveis legais de alunos que necessitam de atendimento junto ao CEMAPP (Centro de Apoio Psicológico e Psicopedagógico). Executivo Municipal PLE 010/2022 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 009/2022 - Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Executivo Municipal