Lista de Proposições

PL 21307/2019 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Rogério de Abreu Soares. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21306/2019 - Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ari Manoel Pereira. Ver. Gervásio Santana PL 21305/2019 - Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Henrique Antonio Sagmeister. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 21304/2019 - Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Antonio Sidnei Toledo Bitencourt. Ver. Jorge Barbosa PL 21303/2019 - Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ricardo Henrique da Silva. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 21302/2019 - Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Walter da Rosa Melo. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 21301/2019 - Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Emerson Rodrigues. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21300/2019 - Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 21296/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2542 de 08.04.2003. Executivo Municipal PL 21295/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2960 de 20.04.2007. Executivo Municipal PL 21294/2019 - Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Soldado Srta. Daiane Aparecida da Silva. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21293/2019 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Leonita Alves Pedroso. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21292/2019 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Noeli Piovezani Duarte. Ver. Nelson Brambíla PL 21290/2019 - Através deste encaminha Mensagem Executiva nº 42/2019, que substitui a Mensagem nº 39/2019. Executivo Municipal PL 21289/2019 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que ‘Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21288/2019 - Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana PL 21276/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21263/2019 - Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda. Ver. Nelson Brambíla PL 21262/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. Executivo Municipal PL 21260/2019 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal