Lista de Proposições

PL 21147/2019 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras. Executivo Municipal PL 21145/2019 - Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 21144/2019 - Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21140/2019 - Através deste encaminha Mensagem do Executivo nº 20/2019, que autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2019 nas Secretarias Municipais de Gestão Pública; Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; Obras; Segurança e Trânsito e de Serviços e Mobilidade Urbana. Executivo Municipal PL 21138/2019 - Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001.... Ver. Gervásio Santana PL 21137/2019 - Que concede revisão geral anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21136/2019 - Encaminha Mensagem nº 18/2019, que concede revisão geral anual para recomposição dos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21135/2019 - Que Dispõe sobre o casamento comunitário no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21134/2019 - Que Cria Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 3.369, de 28.03.2012, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Ocupantes de Emprego Público Guarda Municipal de Patrimônio da SMST. Executivo Municipal PL 21132/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT. Executivo Municipal PL 21131/2019 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo. Ver. Gervásio Santana PL 21127/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS Municipal 2019. Executivo Municipal PL 21126/2019 - Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas. Mesa Diretora PL 21125/2019 - Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA a título de revisão geral anual, aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 21124/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Executivo Municipal PL 21123/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.617/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município. Executivo Municipal PL 21122/2019 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a conceder isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta COHAB/RS. Executivo Municipal PL 21121/2019 - Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde. Executivo Municipal PL 21119/2019 - Autoriza o repasse de recursos à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas e a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.981.310,86 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Saúde. . Executivo Municipal PL 21116/2019 - Autoriza abertura de créditos especiais nos valores de R$ 74.500,00 e R$ 100.000,00, criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal