Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2017

PL 20214/2017 - Proíbe a concessão de diárias aos Vereadores, Servidores e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e estabelece a possibilidade de pagamento de indenização de despesas para custear a realização de cursos, estágios e demais modalidades de aperfeiçoamento dos servidores efetivos. Mesa Diretora PL 20209/2017 - Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 19905/2015 - Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais Executivo Municipal DL 128/2017 - Dispõe sobre a antecipação da Sessão Plenária Ordinária e estabelece a alteração da jornada de trabalho da Câmara de Vereadores do dia 13 de abril de 2017. Gabinete da Presidência IND 092/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre os cargos, as carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Pública de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 091/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre os cargos, as carreiras, e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Educação de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 090/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja implementado nas Escolas Municipais o Projeto de Horta Escolar. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 089/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre implantação de medidas de informação à gestantes e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção contra violência obstétrica no Município, e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 088/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal, lei Municipal que DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 087/2017 - Encaminha proposição pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde no sentido que MORADORES DO BAIRRO SANTA CATARINA UTILIZEM O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SILVA, E NÃO O DO BAIRRO COHAB BLOCOS. Ver. Marco Antônio da Rosa