Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2017

PL 20332/2017 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20326/2017 - Semana do trote telefônico. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20325/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20307/2017 - Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20304/2017 - Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20281/2017 - Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça IND 140/2017 - Solicitando limpeza e revitalização da praça da Bíblia, localizada no Bairro Dihel em frente a Fundação Getúlio Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 139/2017 - Instalação de duas câmeras de segurança, uma no Bairro Fortuna e outra no Bairro Boa Vista, visto que segundo informações serã desinstaladas da RS-118. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 138/2017 - Autoriza a doação onerosa de imóveis públicos e que estejam ocupados por moradores, há vários anos. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 137/2017 - Mãos nas Rodas Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 136/2017 - Patrulha Maria da Penha. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)