Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2018

PL 20492/2018 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a realizar compensação mediante Termo de Encontro de Contas com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20490/2018 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20488/2018 - Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20487/2018 - Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20481/2018 - Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa PR 20491/2018 - Modifica o caput ao artigo 26 da Resolução nº 395/2005, no que tange ao horário das sessões ordinárias realizadas nas terças e quintas-feiras para o horário das 11hs (onze horas). Mesa Diretora IND 024/2018 - Solicitando calçamento asfáltico da Rua Formigueiro, Bairro Fortuna, toda extensão. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 023/2018 - Solicitando tubulação pluvial para que evite a entrada de água nos imóveis localizados na Rua Ciro Silva, Bairro Pasqualine. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 022/2018 - Solicitando calçamento asfáltico da Rua Paulo Sérgio Gusmão, Bairro Jardim América, complementar extensão. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 021/2018 - Solicitando a revitalização da praça localizada na Rua Ruben Braum, Bairro Pasqualini. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 020/2018 - Apresentar carteiras de trabalho assinada, ou declaração com registro em cartório do Trabalho, de que esta exercendo Sem carteira assinada, nas inscrições em creches do município. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 019/2018 - Determine Rigorosa Fiscalização no tocante ao fornecimento do Cartão de Passe Livre aos usuários da rede de transporte coletivo atuante em nosso Município. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 018/2018 - Todos os munícipes de Sapucaia do Sul, que utilizam como meio de sustento o uso de tração animal Carroças sejam encaminhados para cursos profissionalizantes. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 017/2018 - No sentido que determine, com urgência, seja revisado o álbum de Leis do Município, no tocante do nomes das Ruas, Avenidas e demais Logradouros Públicos da nossa cidade. Ver. Marco Antônio da Rosa