Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2018

PL 20627/2018 - Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos. Executivo Municipal PL 20607/2018 - Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20543/2018 - Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20490/2018 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20487/2018 - Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 122/2018 - Pedindo que seja efetuada a Pavimentação asfáltica da Rua Avelino Silveira na extensão entre o número 154 até a Rua Maurício Cardoso, no Bairro Jardim, em toda sua extensão. Ver. Gervásio Santana