Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2018

PL 20643/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20642/2018 - Revoga os artigos 16, 17, e 18 da Lei Municipal n° 3.463/13 que consolida o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos, dos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20641/2018 - Incluí no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho, dia mundial do ROCKN’ROLL. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20640/2018 - Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20631/2018 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20630/2018 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20629/2018 - Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20627/2018 - Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos. Executivo Municipal PL 20490/2018 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2018 - Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores. Ver. Gervásio Santana IND 139/2018 - Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para a realização de feiras de adoção de animais domésticos no âmbito do município. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 138/2018 - As lâmpadas utilizadas na iluminação pública no Município de sapucaia do Sul, sejam substituídas por lâmpadas de LED. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 137/2018 - Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis-ITBI - para fins de regularização , revogando-se as disposições em contrário. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 136/2018 - Dispõe sobre a proibição de distribuição de animais vivos a título de brinde, sorteio, prêmio, rifa ou bingo, mesmo que beneficente , no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)