Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/06/2018

PL 20671/2018 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana. Executivo Municipal PL 20670/2018 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto. Executivo Municipal PL 20660/2018 - Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20658/2018 - Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20643/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 157/2018 - Solicita Patrolamento, nivelamento e o ensaibramento da Estrada dos Ramires (parte faltante) na Costa da Morro. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 156/2018 - Solicita pavimentação asfáltica da rua Lidovino fanton, Bairro João de Barro. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 155/2018 - Solicita reforma nas Capelas mortuárias dos Cemitérios Pio XII e João XXIII. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 154/2018 - Autorizando o Poder Executivo Municipal a Doar à associação dos funcionários públicos municipais sucatas pertencentes ao Poder Público Municipal . Ver. Marco Antônio da Rosa IND 153/2018 - Que seja feito pinturas, nas principais ruas da Cidade. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 152/2018 - Solicitando o Cancelamento provisório da taxa de manutenção dos cemitérios municipais. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 151/2018 - Sobre a Criação da Parceria Público privada (PPP), para pintar e restaurar as passarelas do nosso Município. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 150/2018 - Solicitando a criação de uma força tarefa, para apresentar o município com atrativos de investimento na região metropolitana. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)