Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2018

PL 20686/2018 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO. Ver. Gervásio Santana PL 20685/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 20684/2018 - Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 20683/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20682/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios. Ver. Gervásio Santana PL 20681/2018 - Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20671/2018 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana. Executivo Municipal PL 20670/2018 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto. Executivo Municipal PL 20660/2018 - Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20658/2018 - Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20643/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 164/2018 - Solicitando que a Rua João Correa , tenha como estacionamento apenas um lado da via, entre as Ruas João Rodrigues de Figueiredo e a Rua Nossa Senhora da Conceição. Ver. Gervásio Santana IND 163/2018 - Solicita a volta da Equipe Noturna de Iluminação Pública do Município. Ver. Gervásio Santana IND 162/2018 - Solicita ampliação do espaço interno e externo para publicidade , no sistema de Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 161/2018 - Solicitando que seja feito Pavimento tipo PAVS na Rua Marquês do Herval. Ver. Marco Antônio da Rosa