Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/08/2018

PL 20841/2018 - Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20840/2018 - Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20801/2018 - Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20788/2018 - Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20787/2018 - Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20717/2018 - Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20709/2018 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20684/2018 - Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 20643/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa EM 20850/2018 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643 Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 304/2018 - Que dispõe sobre a Apresentação de bandas tradicionalistas municipais durante a semana farroupilha do Município. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 303/2018 - Solicitando a revitalização da Praça do Expedicionário, localizada no Bairro Silva, ao lado da Igreja Batista (Ministério A Grande Comissão). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 302/2018 - Solicitando capeamento asfáltico da Rua Siro Silva, trecho entre a UBS Pasqualini até a esquina da Rua Floriano salgado Nunes, no Bairro Pasqualini. Ver. Gervásio Santana IND 301/2018 - Solicitando capeamento asfáltico da Rua Santa Cruz- Parte B. Ver. Gervásio Santana IND 300/2018 - Sobre a criação de um jardim Público Seu Carlos. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 299/2018 - Solicitando calçamento , com PVS ou pedras irregulares, da Rua Das Hortências, Bairro Novo Horizonte. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 298/2018 - Solicitando o calçamento , com PVS ou peras irregulares, da Rua Dos Eucaliptos, Bairro Novo Horizonte. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 297/2018 - Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Canela, Bairro Passo de Sapucaia. Ver. Marco Antônio da Rosa