Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/07/2019

PL 21166/2019 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 21165/2019 - Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico. Ver. Gervásio Santana PL 21159/2019 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019. Executivo Municipal PL 21157/2019 - Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21151/2019 - Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019. Executivo Municipal PL 21150/2019 - Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019. Executivo Municipal PL 21145/2019 - Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 21131/2019 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo. Ver. Gervásio Santana PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20996/2018 - Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20995/2018 - Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20939/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PR 002/2019 - Alterando artigos, inserindo e revogando incisos, todos da Resolução nº 395 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 099/2019 - PARADA SUSTENTÁVEL, que tem como objetivo proteger o cidadão e contribuir com o meio ambiente. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 098/2019 - Solicitando estudos quanto a possibilidade de em conjunto com a CORSAN, instalar rede de água potável no Loteamento Novo Horizonte. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 097/2019 - Solicitando capeamento asfáltico no entorno da Praça do Expedicionário, na Rua Bagé, Bairro Silva. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 096/2019 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Rosário, Bairro Jardim. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 095/2019 - Solicitando o capeamento asfáltico na Travessa São Carlos, Bairro Dihel. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 094/2019 - Solicitando a disponibilização de locais para coleta de sangue trimestralmente no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) MOR 21175/2019 - Voto de repúdio, ao ato de vandalismo provocado por funcionários da Empresa TRENSURB, em nossa Cidade. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)