Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2020

PL 21328/2020 - Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21327/2020 - Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21326/2020 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21325/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21324/2020 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21319/2019 - Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21318/2019 - Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21308/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 21288/2019 - Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana PL 21263/2019 - Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda. Ver. Nelson Brambíla PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana IND 017/2020 - Indicação ao Executivo que Versa sobre a celebração de convênio com o Estado para o Município administrar a área da Escola Padre Darcy Fernandes... Ver. Marco Antônio da Rosa IND 016/2020 - Indicação ao Executivo que Versa sobre a concessão dos serviços de manutenção das praças, parques e demais áreas da cidade ... Ver. Marco Antônio da Rosa IND 015/2020 - Indicação ao Executivo que Versa sobre a criação do Projeto Coworking Popular pela Prefeitura de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 014/2020 - Indicação ao Executivo que Versa sobre a criação do Centro de Referência e Atenção em Saúde do Homem. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 013/2020 - Indicação ao Executivo que Versa sobre a possibilidade de redução no Imposto Sobre Serviços (ISS) para clínicas veterinárias que fornecerem atendimento gratuito para animais vítimas de acidentes e maus tratos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 012/2020 - Indicação ao executivo no sentido de que determine o capeamento asfáltico da Rua do Pesqueiro, Bairro Passo do Carioca. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 011/2020 - Indicação ao Executivo no sentido de que determine o capeamento asfáltico da Rua Soledade, Bairro Passo do Carioca. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 010/2020 - Indicação ao Executivo no sentido de que determine o capeamento asfáltico da Rua Sinuelo, Bairro Passo do Carioca. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 009/2020 - Indicação ao Executivo no sentido de que determine o capeamento asfáltico da Rua Canto do Rio, Bairro Passo do Carioca. Ver. Marco Antônio da Rosa