Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/07/2020

PL 21413/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21412/2020 - Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21411/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21410/2020 - Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21409/2020 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) criando rubrica no Orçamento de 2020 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21405/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21383/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21369/2020 - Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21349/2020 - Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21348/2020 - Institui o Programa Adote uma parada de ônibus. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21347/2020 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21324/2020 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 066/2020 - Indicação solicitando a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo até final da pandemia. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Mesa Diretora IND 065/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo durante a pandemia na cidade de Sapucaia do Sul Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Mesa Diretora IND 064/2020 - Solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Rua Inácio Maciel Medeiros, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)