Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/09/2020

PL 21500/2020 - Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete. Ver. Gervásio Santana PL 21489/2020 - Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21488/2020 - Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21487/2020 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21475/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 Executivo Municipal PL 21468/2020 - Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21467/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Executivo Municipal PL 21466/2020 - Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21369/2020 - Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal EM 21437/2020 - Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020 Ver. Marco Antônio da Rosa IND 135/2020 - Solicitando que seja executada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Bárbara, Bairro Nova Sapucaia Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 134/2020 - Solicitando que seja executado a colocação de câmara de segurança na Rua Rio de Janeiro com a Rua Cristiano Otoni, Bairro Nova Sapucaia Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 133/2020 - A fim de que promova alteração legislativa no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais que exercerem suas funções na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. Nenhum proponente encontrado. IND 132/2020 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Cabo Verde, no Bairro Ipiranga, em toda sua extensão. Ver. Gervásio Santana IND 131/2020 - Solicitando revisão e manutenção preventiva no Viaduto Albino Trein, via de ligação da Rua Jorge Assum com Henrique Dias, nesta Cidade. Ver. Gervásio Santana