Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2021

PIN 004/2021 - Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação. Ver. Átila Andrade IND 183/2021 - Solicitando providências quanto a iluminação pública do Bairro Nova Sapucaia. Ver. Cláudio Bozo IND 182/2021 - Solicitando providências no sentido de que sejam instaladas lombadas (quebra-molas), entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Nova Sapucaia. Ver. Cláudio Bozo IND 181/2021 - Solicitando que seja colocada uma faixa com informações nos ônibus, da Expresso Charqueadas que em seu itinerário, passarem pelos pontos de vacinação de Sapucaia do Sul. Ver. Gabriel Rodrigues IND 180/2021 - No sentido de que seja realizada a construção de banheiros públicos na praça situada no entorno do Arroio José Joaquim, entre as ruas Mariano do Canto(Bairro Jardim) e Dona Rosinha(Bairro Vargas). Ver. Gabriel Rodrigues IND 179/2021 - Visando a revitalização do espaço ocupado pelos munícipes, para exercícios físicos como caminhadas, corridas e ciclismo, em toda a extensão da Av.Leônidas de Souza. Ver. Gabriel Rodrigues IND 178/2021 - Solicitando estudo técnico no arroio que passa atrás das casas da Rua Leduvino Lucas, Bairro Imperatriz. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 177/2021 - Sugerindo a criação de Lei que Dispõe para que o Município de Sapucaia do Sul, forneça medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados em clínicas de baixo custo ou planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 176/2021 - Solicitando ensaibramento na Rua Bela Vista, Bairro Vargas (Passo do Garimpo), bem como, iluminação pública na mesma. Ver. Átila Andrade IND 175/2021 - Solicitando limpeza no Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Evandro Salermo IND 174/2021 - Solicitando revitalização da Avenida Vereador Ademar C. Silveira, Bairro Kurashiki. Ver. Evandro Salermo IND 173/2021 - No sentido de que seja criado o Programa de incentivo à sustentabilidade urbana, denominado IPTU Verde. Ver. Machado da Vitória IND 172/2021 - Providências referentes a limpeza das pracinhas situadas no Bairro Anchieta. Ver. Machado da Vitória IND 171/2021 - Providências referentes à Iluminação Pública na Rua Bela Vista, Av.Mauá e Rua Servidão, todas na Vila Garimpo, conforme Indicação anexa. Ver. Machado da Vitória IND 170/2021 - Solicitando a implantação do Projeto Relix, para dar dignidade às pessoas que recolhem material reciclado pela cidade e para evitar a crueldade com cavalos, que puxam carroças pesadas pelas ruas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 001/2021 - Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul. Ver. Átila Andrade PC 001/2021 - Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021 Executivo Municipal PLL 011/2021 - Que Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou concessionarias de serviços do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 010/2021 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 008/2021 - Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores. Ver.ª Veridiana Pacheco