Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2021

EM 001/2021 - Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1100/2021 - No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na R. Henrique Dias entre os números, 145 e 310. Ver. Evandro Salermo IND 1099/2021 - Viabilizar a possibilidade de Conserto de Esgoto vazando na calçada da Rua Portão, número 315, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 1098/2021 - Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção viária no itinerário da L05 que atende ao Bairro Novo Horizonte. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1097/2021 - Indicação ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Segurança e Trânsito para que realize um estudo de viabilidade de compra de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1096/2021 - Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção periódica no trecho sem asfaltamento da Avenida Justino Camboim, bem como poda das árvores que se encontram na via. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1095/2021 - No sentido de realizar a pintura em faixa de pedestre, localizada no cruzamento com a Rua Monteiro Lobato com a Av. José Joaquim, próximo ao prédio do antigo Nacional, Bairro Cohab. Ver. Cláudio Bozo IND 1094/2021 - No sentido de providenciar implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Beira Campo-Fundos, no Bairro Vargas, pois a mesma se encontra em total escuridão. Ver. Átila Andrade IND 1093/2021 - Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua Romeu Lisboa, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 1092/2021 - No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS ( LOMBADA ), RUA - AÇORIANA, no trecho onde há estreitamento na pista, dificultando a passagem dos veículos. Ver. Gabriel Rodrigues IND 1091/2021 - Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua das Azaléias, Bairro Novo Horizonte. Ver. Machado da Vitória IND 1090/2021 - No sentido de providenciar limpeza geral, bem como manutenção e reparos em brinquedos de entretenimento na Praça localizada na Rua Cel. Genuíno, com Rua Riachuelo e Rua José Felipe, Bairro Primor. Ver. Átila Andrade PC 004/2021 - Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 088/2021 - Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 086/2021 - Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. Ver. Átila Andrade PLL 084/2021 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 082/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 058/2021 - Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020. Executivo Municipal PLE 057/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA. Executivo Municipal PLE 056/2021 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal