Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2023

IND 1383/2023 - No sentido em que notifique o proprietário do terreno na rua Democratino Alves Nunes, em frente ao número 40, Lomba da Palmeira. Ver. Evandro Salermo IND 1382/2023 - À Secretaria de Obras, com cópia para a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) solicitando manutenção dos buracos de toda a extensão da Av. Açoriana e Rua Sete de Setembro, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1381/2023 - Solicitando a revitalização das faixas de segurança localizadas no cruzamento das Ruas 25 de Julho e Santa Maria, próximo às Escolas São Lucas e Tiradentes, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 1380/2023 - À Secretaria de Obras, com cópia para a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) solicitando manutenção do buraco localizado na Rua Independência, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro Santa Catarina, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 1379/2023 - Solicitando a retirada de lixos e entulhos localizados na Rua Osvaldo Aranha, ao lado do nº. 250, Bairro Três Portos. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 1378/2023 - Solicitando o recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar (Rua SENAI), Bairro Cohab, em toda sua extensão. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 1377/2023 - Solicitando o conserto da erosão do bueiro existente na avenida Rubem Berta, próximo ao nº 621, Bairro Centro. Ver. Cláudio Bozo IND 1376/2023 - Para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua: Da Paz, bairro Sete. Ver. Machado da Vitória IND 1178/2023 - Solicitando conserto de uma grave erosão causada por canos quebrados na calçada da Rua Ipê, em frente ao número 47, Bairro Jardim. Ver. Machado da Vitória IND 1177/2023 - Solicitando o conserto de erosões na Rua Ipê esquina com a Rua São Luís, Bairro Jardim. Ver. Machado da Vitória PLL 052/2023 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver. Evandro Salermo PLE 063/2023 - Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 062/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO NA ZONA CENTRAL, CONFORME ART. 86 DA LEI Nº. 2.896, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR. Executivo Municipal PLE 061/2023 - Altera a Lei nº. 4.252, de 29 de setembro de 2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL. Executivo Municipal PLE 060/2023 - Altera a Lei nº. 4.352, de 13 de novembro de 2023 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências. Executivo Municipal