Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2024

IND 315/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento para que seja realizada, NOVAMENTE, a notificação ao proprietário do terreno localizado em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) Pasqualini, Rua Valmir Rocha de Andrade, Bairro Pasqualini, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 314/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na Rua Manoel Serafim esquina com a Rua Laurentino Juliano, em frente ao nº 24, Bairro Paraíso, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 313/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando um estudo técnico para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Marquês de Barbacena, no trecho que compreende as Ruas Ivoti e Beira Campo, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 312/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo nos buracos e desníveis localizados na Av. Mauá, entre o viaduto da Vargas até o Passo do Garimpo, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 311/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a revitalização, limpeza e abertura do portão durante o dia, da Praça localizada entre as Ruas Cel. Genuíno e José Felipe, no Bairro Primor. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 310/2024 - a Secretaria de Planejamento com cópia ao Prefeito, solicito a notificação dos responsáveis pelos terrenos localizados ao lado do condomínio Porto de Nápolis esquina com a rua Monteiro Lobato e o terreno que fica em frente ao n°1350 na Av.Lúcio Bitencourt. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 309/2024 - a Secretaria Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a reforma de brinquedos da Praça do ESF Capão da Cruz. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 307/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de providenciar implantação de rede pluvial/mista, bem como aplicação de raspas de asfalto, no Beco 2, na Rua Pedro Martins, Bairro Floresta. Ver. Átila Andrade IND 304/2024 - ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Santo André em frente ao nº53, bairro Boa Vista. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 303/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de incluir a Travessa São Caetano nas obras de pavimentação asfáltica, no Bairro Vargas. Ver. Átila Andrade IND 046/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza, corte da vegetação alta e poda das árvores na área em torno ao Ginásio de Esportes (Praça) no Cohab Blocos. Ver. Machado da Vitória IND 045/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de ensaibramento na extensão da Rua Querino de Andrade, Bairro Freitas. Ver. Machado da Vitória IND 043/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto de um bueiro na Rua Afonso Pena esquina com a Rua Governador Palheta, Bairro Getúlio Vargas. Ver. Machado da Vitória MOR 003/2024 - Moção de Repúdio ao Ato do MTST que Publicou Charge Ofensiva à Imagem de Jesus Cristo na Sexta-Feira Santa. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 007/2024 - Institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 006/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias. Ver. Cláudio Bozo PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 004/2024 - Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 003/2024 - Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 017/2024 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, NO PERCENTUAL DE 3,62% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO). Executivo Municipal