Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2024

IND 404/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a troca da tampa e limpeza do bueiro localizado na Av. Sapucaia, em frente ao nº. 2119, Centro. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 403/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar o conserto da pavimentação asfáltica que esta totalmente deformado na esquina da rua Monte Castelo com a rua São luiz, bairro: Jardim. Ver. Átila Andrade IND 402/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo dos buracos localizados na Rua Rosinha Joaquina da Silveira, no trecho que compreende as Ruas Assis Brasil e 25 de Julho, Bairro Vargas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 401/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, no sentido que seja notificado o proprietário, a fim que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Germano Hauschild, ao lado do número 524 - Camboim. Ver. Evandro Salermo IND 400/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de entulhos, coleta de lixos, na Rua Rodolfo Hickmann, em frente ao bloco 7B, na Cohab Blocos. Ver. Cláudio Bozo IND 399/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito recapeamento asfáltico na Estrada dos Ramires, especificamente no trecho compreendido entre os números 190 e 350, próximo a Escola Aurealícia Chaxim, bairro Novo Horizonte. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 398/2024 - ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Getúlio Vargas FHGV para que seja implementado no Hospital Municipal o plantão noturno da psiquiatria, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 397/2024 - ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação para fim de que haja fiscalização mais rígida quanto ao programa Adoção de Canteiro no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 396/2024 - ao Prefeito Municipal solicitando colocação de dois braços com luminária na Travessa São Geraldo em frente ao número 205 e na Travessa João Santos em frente ao número 230, localizado na Vila Bota Fogo, bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 395/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando troca e/ou reposição da tampa do bueiro, esgoto fluvial, na rua Alagoas, próximo ao nº 164, no Bairro Paraíso. Ver. Cláudio Bozo IND 065/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza na Praça Palestina na Rua Imperatriz Maria Tereza, Bairro Dhiel. Ver. Machado da Vitória IND 063/2024 - Solicitando para que viabilize reparos e conserto de pavimentação na Rua João de Barro, Bairro Colina Verde. Ver. Machado da Vitória IND 062/2024 - Solicitando para que viabilize a retirada de entulhos que estão na calçada na Rua Três Coroas, nº 765, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória MOR 004/2024 - Moção de Repúdio ao projeto proposto para elevar a alíquota geral de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19%, encaminhada pelo Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa. Ver. Átila Andrade PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 004/2024 - Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 020/2024 - ALTERA A LEI Nº. 4.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA). Executivo Municipal PLE 019/2024 - ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 016/2024 - CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA. Executivo Municipal PLE 015/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal